TRE-PE lamenta o falecimento do Ministro Djaci Falcão

Djaci Falcão, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aos 92 anos, faleceu no Recife na manhã desta quinta-feira (26). O seu corpo será velado a partir das 11h na sede do Tribunal Regional Federal (TRF), e enterrado na sexta-feira (27), também às 11h, no Cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife.

Paraibano da cidade de Monteiro, Djaci Alves Falcão nasceu em 4 de agosto de 1919. Quarto dos seis filhos de Francisco Cândido de Mello Falcão e Inês Alves Falcão, veio ao Recife pela primeira vez aos 11 anos para adaptar-se ao internato do Colégio Nóbrega,voltando mais tarde à Capital pernambucana para fazer o curso pré-jurídico.

Casou-se com Maria do Carmo de Araújo Falcão, com quem teve três filhos, Francisco, Maria da Conceição e Luciano Falcão.Aos 19 anos, Djaci Falcão ingressou na Faculdade de Direito do Recife. Durante a Segunda Guerra Mundial, em 1942, foi convocado para o Exército, servindo na Segunda Companhia de Guardas, no Forte das Cinco Pontas. Concorreu a uma das vagas do concurso público para o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), no qual se classificou em 41º lugar, entrando no CPOR em 1943. Nesse mesmo ano, concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Dez meses depois, participou do concurso para o cargo de juiz de Direito em Pernambuco, no qual foi aprovado em 1º lugar.

Em dezembro de 1944, Djaci Falcão tomou posse do cargo de juiz da Comarca de Serrita, no Sertão de Pernambuco. Atuou ainda nas Comarcas de Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Caruaru, até ser removido para o Recife. Sua promoção para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco aconteceu em 12 de março de 1957, aos 37 anos.

Assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 1960, e a Presidência, em 1961, então, com 41 anos de idade. Também serviu como juiz eleitoral no Interior do Estado e na Comarca do Recife. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sendo vice-presidente, em 1965, e presidente, em 1966.

Em 1º de fevereiro de 1967, foi nomeado pelo então presidente da República, Castelo Branco, ministro do Supremo Tribunal Federal. Assumiu o cargo no dia 22 do mesmo mês, com 47anos.

Djaci Falcão atuou ainda como professor titular de Direito Civil, na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, e na Universidade Católica do Recife. Também foi membro titular da Academia de Letras Jurídicas. Entre as condecorações que recebeu, estão a Medalha do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e os Títulos de Cidadão do Estado de Pernambuco, do Estado de Goiás e do município de Campina Grande, na Paraíba.

Em 20 de outubro de 1995, a sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser denominado Edifício-Sede Ministro Djaci Falcão.

O Presidente do TRE-PE, Ricardo Paes Barreto, lamenta muito o falecimento do Ministro Djaci Falcão: " Tratava-se de um homem muito honrado e muito querido não só no meio Jurídico do Estado, com também de todo o Brasil". O Ministro, inclusive, deixou um sucessor na carreira. O seu filho Francisco Falcão, hoje, ocupa cargo de Ministro no Superior Tribunal de Justiça e já presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Pernambuco.