Ciclo de Palestras sobre a reforma do Código Eleitoral

Para enriquecer o debate sobre a reforma do Código Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), realiza um Ciclo de Palestras sobre temas atuais que vão ajudar a entender as mudanças propostas pela Comissão de Revisão do Código Eleitoral.

A programação do evento, realizado em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), constam cinco conferências que acontecerão entre os dias 17 e 22 de novembro, das 9 às 13h, no auditório da sede da EPM, em São Paulo.

O encontro será aberto a todos os que tenham interesses em acompanhar as discussões sobre as mudanças no processo eleitoral. O ciclo de Palestras poderá ser acompanhado pelas modalidades presencial, telepresencial (videoconferência) e virtual (internet).

Durante os encontros, serão abordados os seguintes temas Direito Processual e Eleitoral; A intersecção dos Três Poderes no Direito Eleitoral; Direto Penal e Processual Penal; Direito Material Eleitoral e Administração e Organização das Eleições. As inscrições são gartuitas e poderão ser feitas até os dias 10 de novembro (videoconferência) e 12 de novembro (presencial).

Para se inscrever basta acessar o site da Escola, no menu Cursos , Inscrições, clicar no nome do curso ( Ciclo de Palestras Reforma do Código Eleitoral ) e Abrir ficha para inscrição. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Mais informações pelo site www.epm.tjsp.jus.br .